Termos de Uso & Central de Privacidade
Transparência, ética profissional e compromisso integral com a segurança e o sigilo dos seus dados pessoais.
TERMOS DE USO DO SITE — GRATO-ABC
1 Identificação Institucional e Apresentação
Este portal institucional é mantido pelo GRATO-ABC (Grupo de Assistência e Tratamento Oncológico Pediátrico do ABC / Centro de Estudos e Pesquisas em Hematologia e Oncologia Infantil), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 29.739.551/0001-53, vinculada ao Departamento de Oncologia e Hematologia da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), com sede em Santo André – SP.
2 Finalidade do Portal
O portal gratoabc.org tem por finalidade divulgar as atividades técnico-científicas, os projetos de acolhimento e assistência a crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer e doenças hematológicas atendidos na FMABC, bem como viabilizar a arrecadação de doações filantrópicas e a divulgação de artigos educativos elaborados por nossa equipe multiprofissional.
3 Conteúdo Informativo e Responsabilidade Médica
Os artigos, notícias e conteúdos informativos publicados neste site possuem caráter estritamente educativo e de utilidade pública. Não substituem, em hipótese alguma, a avaliação clínica, o diagnóstico médico presencial ou as condutas terapêuticas prescritas por médicos e especialistas da área de saúde.
4 Doações, Transparência e Destinação de Recursos
As contribuições financeiras espontâneas realizadas por pessoas físicas ou jurídicas através de nossa chave PIX oficial (CNPJ: 29.739.551/0001-53) ou contas bancárias institucionais são destinadas integralmente à sustentabilidade dos projetos de apoio ao Ambulatório de Oncologia Pediátrica da FMABC, assistência às famílias assistidas e estruturação do futuro Instituto do ABC.
5 Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens institucionais, logotipos, fotografias e marcas veiculados neste portal são de propriedade exclusiva do GRATO-ABC ou contam com autorização expressa para uso institucional. É expressamente vedada a utilização, reprodução ou veiculação para finalidades comerciais ou estranhas à causa sem autorização prévia por escrito.
6 Canais de Contato e Dúvidas
Para esclarecimentos sobre o projeto, envio de comprovantes de doação ou voluntariado, nosso canal oficial de comunicação é o e-mail contato@gratoabc.org.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
1 Nosso Compromisso com a Privacidade
O GRATO-ABC tem como princípio fundamental o respeito à privacidade, a ética e a proteção de dados pessoais de todos os cidadãos que interagem com nossa associação — incluindo doadores, familiares de assistidos, voluntários e visitantes de nossa plataforma online —, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e com o Marco Civil da Internet.
2 Coleta de Dados e Finalidades
O GRATO-ABC realiza o tratamento de dados pessoais estritamente sob bases legais legítimas e necessárias para sua operação filantrópica:
- Dados de Navegação (Cookies): Informações analíticas e técnicas (como navegador utilizado, tempo de permanência e páginas visitadas) coletadas para otimizar o desempenho, a segurança e a acessibilidade de nosso portal.
- Dados de Contato e Doações: Quando você entra em contato conosco ou realiza uma doação e solicita recibo ou informações adicionais, dados básicos como nome, e-mail e telefone são tratados exclusivamente para atendimento à solicitação, prestação de contas e relacionamento institucional.
3 Proteção e Sigilo de Dados Pediátricos e Sensíveis
Em estrita conformidade com a legislação protetiva da infância e da saúde (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e LGPD), o GRATO-ABC reafirma que nenhum dado clínico, prontuário médico ou informação de saúde de crianças e adolescentes atendidos é comercializado, cedido ou compartilhado para fins comerciais ou publicitários. Quaisquer registros fotográficos ou depoimentos divulgados para fins de conscientização possuem autorização formal prévia de seus representantes legais.
4 Não Compartilhamento para Fins Comerciais
O GRATO-ABC não vende, não aluga e não comercializa bases de dados ou contatos de apoiadores para terceiros. O compartilhamento restringe-se a provedores essenciais de hospedagem e tecnologia que seguem padrões equivalentes de segurança da informação, ou em estrito cumprimento de obrigações legais perante órgãos fiscalizadores do terceiro setor.
5 Gerenciamento de Cookies
Ao acessar nosso site, você tem autonomia para autorizar ou recusar cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento básico do portal, bastando utilizar a Central de Privacidade disponível no rodapé.
6 Direitos do Titular de Dados Pessoais
De acordo com o Art. 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados tratados, a correção de dados incompletos ou a revogação de consentimentos cadastrais concedidos anteriormente.
7 Canal Oficial do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais pelo GRATO-ABC, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: contato@gratoabc.org.
Canal do Encarregado de Dados (DPO)
Responsável: GRATO-ABC - Departamento de Privacidade & DPO • Atendimento direto para confirmação, retificação ou dúvidas.
